Gerador de Contratos de Empreitada 2026 | Orçamento Fácil

Dados das Partes

Nome do Dono da Obra

Nome do Empreiteiro

Descrição da Obra

Valor Total (€)

Prazo (semanas/meses)

Cláusulas (9/12)

Objeto do Contrato

Descrição da obra e especificações

Prazo de Execução

Início, duração e data prevista de conclusão

Preço e Condições de Pagamento

Valor, forma de pagamento e revisão de preços

Materiais e Fornecimentos

Responsabilidade por materiais e marcas

Garantia da Obra

Prazo de garantia (mín. 5 anos estrutura, 2 anos equipamentos)

Penalizações por Atraso

Valor diário/semanal por incumprimento de prazo

Trabalhos a Mais e Alterações

Procedimento para alterações ao projecto e orçamento

Seguros Obrigatórios

Seguro de acidentes de trabalho e responsabilidade civil

Rescisão do Contrato

Condições em que qualquer parte pode rescindir

RGPD — Proteção de Dados

Tratamento de dados pessoais conforme regulamento

Sub-empreitada

Autorização e responsabilidade por sub-empreiteiros

Foro Competente

Tribunal competente para litígios

📄 Contrato com 9 cláusulas

O contrato será gerado em formato PDF com todas as cláusulas selecionadas, pronto para impressão e assinatura por ambas as partes.

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